Declaração de Retificação 504/2014, de 16 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
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Fonte: Diário da República n.º 94/2014, Série II de 2014-05-16.
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Data:
2014-05-16
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Documento na página oficial do DRE
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Retifica o aviso n.º 5743/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2014
Declaração de retificação n.º 504/2014
Retifica-se o aviso 5743/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2014, relativo à abertura do procedimento concursal prévio à eleição a diretor do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas, deixando de ser consideradas as seguintes menções:
«e no artigo 5 da Portaria 604/2008, de 9 de julho» constante no n.º 1;
«e no artigo n.º 5 da Portaria 604/2008, de 9 de julho» constante no n.º 2.
O n.º 9 do referido aviso passa a ter a seguinte redação:
«9 - Enquadramento legal: Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e o Código do Procedimento Administrativo.»
8 de maio de 2014. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Isabel Maria de Almeida Marques.
207811619
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1060504.dre.pdf .
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