Aviso (extrato) 5903/2014, de 12 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 90/2014, Série II de 2014-05-12.
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Data:
2014-05-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Reverte para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Aviso (extrato) n.º 5903/2014
Nos termos do Despacho 15312-D/2013, de 22 de novembro, de Sua Ex.ª o Sr. Secretário de Estado da Saúde, que reverte para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, a gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e em cumprimento do artigo 52.º da Lei 5/2012, de 17 de janeiro, que altera e republica a Lei 3/2004, de 15 de janeiro, publica-se desta forma, o pessoal que se encontra afeto ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul em 22.11.2013, cuja relação jurídica de emprego é de natureza privada abrangida pelo Código de Trabalho:
1 - No regime de trabalho de 40 horas semanais:
(ver documento original)
2 - No regime de trabalho de 35 horas semanais:
(ver documento original)
4 de março de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. António Luís de Matos Marques Esteves.
207796181
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1059681.dre.pdf .
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