Aviso (extrato) 5890/2014, de 12 de Maio
-
Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
-
Fonte: Diário da República n.º 90/2014, Série II de 2014-05-12.
-
Data:
2014-05-12
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Publicita a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por caducidade, do professor dos ensinos básico e secundário do mapa do pessoal civil do Exército/Academia Militar João António Horta Gato, com efeitos desde 1 de abril de 2014
Aviso (extrato) n.º 5890/2014
Nos termos do artigo 33.º, n.º 2, e artigo 37.º, alínea d) do n.º 1, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que João António Horta Gato, professor dos ensinos básico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar, cessou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, por caducidade, de acordo com a alínea b) do artigo 251.º, do Anexo I - Regime, do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, com efeitos a 01 de abril de 2014. (Isento de fiscalização prévia do TC.)
16/04/2014. - O Chefe da Repartição, Nuno Correia Neves, COR INF.
207795452
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1059634.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1059634/aviso-extrato-5890-2014-de-12-de-maio
