Anúncio de procedimento n.º 2514/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504598686 - EP - Estradas de Portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício II, Sala 2482
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879483
Fax: 00351 212950094
Endereço Eletrónico: dcon@estradas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Levantamento e Registo Cadastral de Canal Técnico Rodoviário e Redes de
Comunicações Eletrónicas na rede viária sob a jurisdição da EP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Levantamento Cadastral
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 890000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Valor: 890000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de levantamento cadastral
Preço base do lote: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 2
Designação do lote: Porto e Aveiro
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de levantamento cadastral
Preço base do lote: 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 3
Designação do lote: Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Levantamento Cadastral
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 4
Designação do lote: Leiria e Santarém
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Levantamento Cadastral
Preço base do lote: 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 5
Designação do lote: Lisboa e Setúbal
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Levantamento Cadastral
Preço base do lote: 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 6
Designação do lote: Portalegre e Évora
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Levantamento Cadastral
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 7
Designação do lote: Beja e Faro
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Levantamento Cadastral
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PORTUGAL
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício II, Sala 2482
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879483
Fax: 00351 212950094
Endereço Eletrónico: dcon@estradas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço: 80%
-Valia técnica: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879000
Fax: 00351 212951997
Endereço Eletrónico: ep@estradas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O prazo contratual é: Lote 1 - 180 dias;
Lote 2 - 240 dias;
Lote 3 - 180 dias;
Lote 4 - 240 dias;
Lote 5 - 270 dias;
Lote 6 - 240 dias;
Lote 7 - 210 dias.
2 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/.
3 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/.
4 -Deverá seleccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt. .
5- Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 222 061 588.
6 - A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Saldanha
Cargo: Diretor
407811651