Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato por tempo indeterminado, pelos motivos indicados, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de aposentação:
Francisco Júlio Louro Simão, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 24/01/2014;
João Francisco Neves Camacho, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 31/01/2014;
Joaquim António Pica Cabecinha, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 13/03/2014;
Por motivo de falecimento:
Vítor Pedro Calado Campaniço, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 18/01/2014;
Cidália Luísa da Cruz Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 22/02/2014;
31 de março de 2014. - O Presidente da Câmara, Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa.
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