EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CASA ASMAL - FÓRUM SÓCIO-OCUPACIONAL PARA ADOLESCENTES (13-17 ANOS) (CAO)

Declaração de retificação de anúncio 102/2014

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico

11 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas

Autor da rectificação do anúncio:

Maria Leonarda Silva (Vice-Presidente da Direcção)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2426/2014, com ID 407802733.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502780320 - Associação de Saúde Mental do Algarve ASMAL

Endereço: Loteamento Industrial de Loulé - Lt 6

Código postal: 8100 272

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: geral@asmal.org.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CASA ASMAL - FÓRUM SÓCIO-OCUPACIONAL PARA

ADOLESCENTES (13-17 ANOS) (CAO)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 271500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 271500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Loulé

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Associação de Saúde Mental do Algarve ASMAL

Endereço desse serviço: Loteamento Industrial de Loulé - Lt 6

Código postal: 8100 272

Localidade: loulé

Endereço Eletrónico: geral@asmal.org.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Saúde Mental do Algarve ASMAL

Endereço: Loteamento Industrial de Loulé - Lt 6

Código postal: 8100 272

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: geral@asmal.org.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/05/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Leonarda Silva

Cargo: Vice-Presidente da Direção

407809279

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.