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Aviso 5803/2014, de 8 de Maio

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções em 2013

Texto do documento

Aviso 5803/2014

Nos termos do disposto na al. c) do n.º 1 do art.º 251.º e do art.º 254.º do Regime aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, e em cumprimento da al. d) do n.º 1 do art.º 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

-Alice Pedro Vieira Duarte Reis, Assistente Operacional, desligada do serviço com efeitos a 01.03.2013, aposentada com efeitos a 01.04.2013 - Entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 3 e 4 da tabela remuneratória única;

-António Ferreira Pereira, Assistente Operacional, desligado do serviço com efeitos a 01.01.2013, aposentado com efeitos a 01.05.2013 - Entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 4 e 5 da tabela remuneratória única;

-Fernando Vieira, Assistente Operacional, desligado do serviço com efeitos a 01.10.2013, aposentado com efeitos a 01.12.2013 - Entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 7 e 8 da tabela remuneratória única;

-Graça Maria Soares Campos, Técnica Superior, desligada do serviço com efeitos a 01.03.2013, aposentada com efeitos a 01.05.2013 - 4.ª posição remuneratória da categoria, nível 23 da tabela remuneratória única;

-Idalina Alves Rodrigues Sousa Feteira, Assistente Operacional, desligada do serviço com efeitos a 01.05.2013, aposentada com efeitos a 01.06.2013 - 3.ª posição remuneratória da categoria, nível 3 da tabela remuneratória única;

-Isabel Duarte Neves Gaveta, Assistente Operacional, desligada do serviço com efeitos a 01.02.2013, aposentada com efeitos a 01.03.2013 - Entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 1 e 2 da tabela remuneratória única;

-Luís Manuel Silva Ribeiro, Assistente Operacional, desligado do serviço com efeitos a 01.05.2013, aposentado com efeitos a 01.06.2013 - Entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 7 e 8 da tabela remuneratória única;

-Manuel Eugénio Pereira Pedrosa, Assistente Operacional, desligado do serviço com efeitos a 01.04.2013, aposentado com efeitos a 01.06.2013 - Entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 1 e 2 da tabela remuneratória única;

-Maria Conceição Pinto Falcão Martins, Coordenadora Técnica, desligada do serviço com efeitos a 01.06.2013, aposentada com efeitos a 01.09.2013 - Entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 14 e 17 da tabela remuneratória única;

-Maria Luísa Santos Baptista Matos, Assistente Técnica, desligada do serviço com efeitos a 01.12.2013, aposentada com efeitos a 01.03.2014 - Entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 12 e 13 da tabela remuneratória única;

-Tomás Cruz Marcelino Marques, Técnico Superior, desligado do serviço com efeitos a 01.03.2013, aposentado com efeitos a 01.05.2013 - Entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória da categoria, entre o nível 27 e 31 da tabela remuneratória única;

Mais se torna público que, nos termos do disposto na alínea b) do art.º 251.º do regime aprovado pela Lei 59/2008, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 37.º da Lei 12-A/2008, cessou a relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado entre o Município de Leiria e o Sr. Manuel de Jesus Ribeiro, Assistente Operacional falecido em 21.05.2013 - 7.ª posição remuneratória da categoria, nível 7 da tabela remuneratória única.

21 de abril de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1058833.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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