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Anúncio de Procedimento 2361/2014, de 2 de Maio

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Sumário

Fornecimento continuado, de Massa Asfáltica Quente C/Finos Basálticos T/0/14MM.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2361/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501294996 - Município de Loures

Endereço: Município de Loures

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150326

Fax: 00351 211151712

Endereço Eletrónico: dl@cm-loures.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento continuado, de Massa Asfáltica Quente C/Finos Basálticos T/0/14MM.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento continuado, de Massa Asfáltica Quente C/Finos Basálticos T/0/14MM.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 243902.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Loures

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o exigido na cláusula 6.ª do Programa do Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Logística

Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150326

Fax: 00351 211151712

Endereço Eletrónico: dl@cm-loures.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalnext

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1- As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALnext, à qual pode aceder através do endereço www.vortalgov.pt onde, fazendo LOGIN, encontrará o link para a referida plataforma VORTALnext ou então pode aceder diretamente colocando na barra de endereços da página da internet o endereço govpt.vortal.biz, e encontram-se igualmente patentes nas instalações da Divisão de Logística do Município de

Loures, sitas nas Oficinas Municipais, rua do Funchal, Fanqueiro, Loures, onde podem ser consultadas pelos interessados, durante as horas de expediente (9:00h-17:30h), desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

2- O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e o download das peças do procedimento, bem como o envio e receção dos documentos que constituem a proposta, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos.

3- Para aceder à plataforma é necessário efetuar o registo na mesma. Quaisquer dúvidas surgidas no registo deverão ser esclarecidas junto dos serviços da referida plataforma.

4- Os documentos concursais poderão ser solicitados através da plataforma eletrónica VORTALnext, seguindo os itinerários indicados no ponto 1 desta cláusula, a todo o tempo, antes da data limite para apresentação das propostas.

A)- A disponibilização de tais documentos implica o pagamento prévio de 19,68EUR (IVA incluído a 23%), de 2.ª a 6.ª feira, das 9.00 horas às 16.00 horas, da seguinte forma: i)- Em numerário ou cheque à ordem da Câmara Municipal de Loures, a efetuar na "Tesouraria" da Câmara, sita na rua Manuel Augusto

Pacheco, n.º 4, 2670-480 Loures; ii)- Por transferência bancária, sendo necessário para o efeito o envio prévio de solicitação com a identificação completa da requerente, através de email, enviado para dl@cm-loures.pt, ou através de fax para o n.º 211151712.

Posteriormente ser-lhe-á enviado o respetivo NIB.

B)- Uma vez efetuado o pagamento respetivo, os interessados deverão solicitar o acesso às peças concursais, via plataforma eletrónica

VORTALnext, seguindo os itinerários indicados no ponto 1 desta cláusula.

C)- Uma vez efetuado o pagamento e solicitadas as peças do procedimento, a entidade adjudicante facultará o acesso às mesmas no prazo máximo de três dias contados a partir da data da solicitação.

D)- A falta de cumprimento deste último prazo poderá justificar a prorrogação do prazo para a apresentação das propostas, desde que imediatamente requerido pelo interessado.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa

Endereço: Rua Filipe Folque, n.º12 4.º Piso

Código postal: 1050 113

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213507500

Fax: 00351 213507698

Endereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/05/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Bernardino José Torrão Soares

Cargo: Presidente

407790113

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1058240.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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