Anúncio de procedimento n.º 2333/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_14044_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela
Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Norte do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário e de Edifícios Não Escolares da Parque Escolar - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4 E LENE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das
Escolas da Delegação Norte do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário e de Edifícios Não Escolares da Parque
Escolar - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4 E LENE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 26558.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE LN1
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN1: Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal de Mello, em Ansião;
Junção da Escola
Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga, em Sever do Vouga;
Escola Secundária de Estarreja;
Escola
Secundária de Gafanha da Nazaré;
Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro;
Escola Básica e Secundária de Oliveira de
Frades.
Preço base do lote: 5494.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE LN2
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN2: Escola Secundária de Arouca;
Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra;
Escola
Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos;
Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia;
Escola Secundária de
Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia;
Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva;
Escola Secundária de Soares Basto, em
Oliveira de Azeméis.
Preço base do lote: 6135.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE LN3
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN3: Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo;
Escola Secundária Dr.
Júlio Martins, em Chaves;
Escola Secundária de Barcelos;
Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão;
Escola
Secundária de Vila Verde;
Escola Secundária da Trofa;
Escola Secundária de Gondomar;
Escola Básica e Secundária Clara de Resende, no Porto.
Preço base do lote: 7326.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE LN4
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN4: Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, em Felgueiras;
Escola Secundária de
Felgueiras;
Escola Básica e Secundária de Baião;
Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães;
Escola Secundária Emídio
Garcia, em Bragança;
Escola Secundária de Amarante;
Junção da Escola Secundária de D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende.
Preço base do lote: 6410.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE LENE
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LENE (Edifícios Não Escolares): Direção Regional de Educação do Norte (DREN), localizado no Porto;
Direção Regional de Educação do Centro (DREC), localizado em Coimbra.
Preço base do lote: 1190.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. O prazo indicado em 7 corresponde ao dos Lotes LN1, LN2, LN3 e LN4, sendo que o prazo para o Lote LENE o prazo é de 7 meses.
5. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
6. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas serão publicitadas a lista de concorrentes na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
407787069