Anúncio de procedimento n.º 2330/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_14045_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela
Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Sul do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário -
Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das
Escolas da Delegação Sul do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 29809.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LS1
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS1 inclui a Escola Artística António Arroio, em Lisboa, a Escola Secundária de
Braamcamp Freire, em Odivelas, a Escola Secundária de Henriques Nogueira, em Torres Vedras e a Escola Secundária de Mem Martins
Preço base do lote: 3296.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LS2
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote Ls2 inclui a Escola Secundária de Carcavelos, a Escola Secundária de Camilo Castelo
Branco, em Oeiras, a Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em Cascais e a Escola Secundária Luis de Freitas Branco, em Oeiras
Preço base do lote: 3663.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote LS3
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS3 inclui a Escola Secundária de Caneças, a Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, em Vila Franca de Xira, a Escola Secundária de D. João II, em Setúbal, a Escola Básica e Secundária de Lima de
Freitas, em Setúbal, a Escola Secundária de Pinhal Novo, a Escola Secundária de Gago Coutinho, em Vila Franca de Xira, a Escola
Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora e a Escola Secundária de D. João V, na Amadora
Preço base do lote: 7326.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote LS4
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS4 inclui a Escola Básica Secundária de Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz, a Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, em Arraiolos, a Escola Secundária de Montemor-O-Novo, a Escola Secundária de
Campo Maior, a Escola Secundária de Moura e a Escola Secundária de Dr. Hernâni Cidade, no Redondo
Preço base do lote: 5494.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote LS5
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS5 inclui a Escola Secundária de Dr. Augusto Cesar da Silva Ferreira, em Rio Maior, a
Escola Básica e Secundária de Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes e a Escola Secundária de Jorge Peixinho, no Montijo
Preço base do lote: 2701.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote LS6
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS6 inclui a Escola Secundária de João de Deus, em Faro, Escola Secundária de Tomás
Cabreira, em Faro, a Escola Secundária de Júlio Dantas, em Lagos, a Escola Secundária de Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, a
Escola Secundária de Poeta António Aleixo, em Portimão, a Escola Secundária de Vila Real de Santo António, a Escola Secundária de
Loulé e a Escola Secundária de Silves
Preço base do lote: 7326.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
407787052