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Aviso 5519/2014, de 30 de Abril

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 5519/2014

Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores assistentes operacionais:

Manuel Fernandes, posição remuneratória 7 - 7 nível remuneratório 7, desde 1 de dezembro de 2013; Joaquim de Jesus Fernandes, posição remuneratória 7 - 7 nível remuneratório 7, desde 1 de janeiro 2014; João Afonso Farinha, posição remuneratória 3 - 3 nível remuneratório 3, desde 1 de janeiro de 2014 e Alcides da Silva Antunes, posição remuneratória 2 - 2 nível remuneratório 2, desde 1 de fevereiro de 2014.

Por motivo de falecimento o assistente operacional José Mendes Vitorino desde 7 de abril de 2014.

21 de abril de 2014. - O Presidente da Câmara, José Farinha Nunes.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1057999.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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