Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que os trabalhadores deste Município, abaixo indicados, cessaram definitivamente a relação jurídica de emprego público, pelos motivos a seguir mencionados:
Denúncia do contrato
Válter Daniel Rodrigues Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, com efeitos a 25 de setembro de 2010;
Ana Isabel Santos Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de maio de 2012;
Pedro Manuel Pedrosa Gonçalves da Fonseca, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, com efeitos a 17 de maio de 2012;
Zélia Ricardo Ramos, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 6 de dezembro de 2012;
Ana Maria Antunes Batalha dos Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 25 de janeiro de 2013;
Susana Cláudia Rodrigues Leal, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de julho de 2013;
Nuno Miguel Martins Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 13 de novembro de 2013;
Sandrina Henriques Lourenço, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014;
António Gaspar Neves, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, com efeitos a 16 de fevereiro de 2014.
Exoneração
Tony Ricardo Ramos, Assistente Técnico, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, com efeitos a 27 de abril de 2012;
Paula Cristina Palma de Jesus Malheiros, Assistente Técnica, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, com efeitos a 6 de setembro de 2012;
Francisco José Soares Tavares Belo, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, com efeitos a 1 de março de 2014.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado noutro município
Carlos Miguel Cordeiro Amaral Domingos, Assistente Técnico, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, com efeitos a 17 de fevereiro de 2011;
Paula Maria dos Santos Costa Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, com efeitos a 8 de novembro de 2010.
Consolidação da Mobilidade na categoria
Vânia Cristina Leal Macieira, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.
Aposentação
Joaquim Silvestre Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, com efeitos a 1 de junho de 2013;
Maria Leonor Leal Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, com efeitos a 1 de julho de 2013;
Veríssimo João Soares Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, com efeitos a 1 de janeiro de 2014;
João Manuel Ferreira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 9.ª e a 10.ª, com efeitos a 1 de março de 2014;
Luís Alberto Ferreira Chagas, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e a 4.ª, com efeitos a 1 de abril de 2014;
Luís Livramento Santos Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, com efeitos a 1 de abril de 2014.
Falecimento
Luís Timóteo Paulino da Fonseca, Assistente Técnico, posição remuneratória entre a 8.ª e a 9.ª, com efeitos a 21 de fevereiro de 2014.
14 de abril de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, António José Correia.
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