Aviso 5495/2014, de 30 de Abril
Cessação de funções por motivo de passagem à situação de pensionista
Aviso 5495/2014
Nos termos do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e na alínea c) do artigo 251.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o contrato efetuado com o trabalhador abaixo mencionado caducou, por motivo de passagem à situação de pensionista, na data indicada:
Assistente operacional - Margarida Barbosa Martins Silva Pinto, em 16 de abril de 2014.
16 de abril de 2014. - O Diretor, João da Cruz Carvalho.
207770455
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1057941.dre.pdf .
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