Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que durante o ano de 2013 cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal:
1 - Contrato por tempo indeterminado
Por motivo de aposentação - José Nunes de Sousa (1 de janeiro), assistente operacional, Hodório António Pestana Pereira (1 de fevereiro), bombeiro, José Ascensão Silva Azevedo (1 de fevereiro), assistente operacional, Humberto Januário Abreu (1 de abril), assistente operacional, José António Nóbrega Chícharo (1 de abril), assistente operacional, José Patrocínio Castro Pimenta (1 de abril), assistente operacional, Maria José Nunes (1 de maio), assistente operacional, Maria Fátima Faria (1 de junho), assistente técnica, Fernando José dos Santos (1 de junho), assistente operacional João Batista Fernandes Martins (1 de junho), assistente operacional, Elizabete Jaques Mata (1 de junho), assistente operacional, Maria Conceição Silva Escórcio (1 de julho), assistente técnica, Maria Natividade Ferreira Cabral Sousa (1 de setembro), assistente operacional, Elmano Fernandes Vieira (1 de outubro), encarregado geral operacional, João Manuel de Freitas Reis (1 de outubro), encarregado de brigada de serviços de limpeza, Ida Gouveia Correia (1 de outubro), assistente operacional, Maria de Fátima Nóbrega de Sá (1 de novembro), assistente técnica, Angelina Santos (1 de dezembro), assistente operacional, José Fernandes de Sousa (1 de dezembro), assistente operacional;
Por motivo de morte - Helena Paula Olim Encarnação (24 março), técnica superior, João André de Freitas (17 de maio), assistente operacional, Cidália Vieira Andrade (25 de maio), assistente operacional, Ana Paula de Sousa Mendonça Silva (1 de setembro), assistente operacional, José Manuel Rodrigues (22 de novembro), assistente operacional, João Carlos Figueira Teixeira Petito (5 de dezembro), assistente operacional, Humberto Emanuel de Góis (13 de dezembro), assistente operacional;
Por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Rogério Ferreira Baptista (1 de abril), assistente operacional, Flávio Marcelo Ramos Rodrigues, (1 de novembro), assistente operacional.
2 - Comissão de serviço
Por motivo de aposentação - José Avelino Nóbrega Silva (1 de junho), diretor do Departamento de Água e Saneamento Básico;
Por motivo de cessação da comissão de serviço por iniciativa do trabalhador - Olga Maria Bettencourt Simões Ribeiro (1 de outubro), chefe de divisão de Planeamento Financeiro, regressando à carreira de origem (técnica superior), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
Por motivo de não renovação da comissão de serviço - António Sérgio Castro Santos Figueira (11 de novembro), chefe de divisão de Aprovisionamento, regressando à carreira de origem (técnico superior), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 de abril de 2014. - A Vice-Presidente da Câmara, Maria Filipa Trindade Jardim Fernandes.
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