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Anúncio de Procedimento 2234/2014, de 24 de Abril

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Sumário

"SENTIUM AULA - OFICINA DE ARTES PERFORMATIVAS"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2234/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507974530 - ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente

Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira

Código postal: 4610 113

Localidade: Felgueiras

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318173

Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "SENTIUM AULA - OFICINA DE ARTES PERFORMATIVAS"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Obra de Reconversão e Ampliação do edifício da antiga "Escola Primária - Adães Bermudes" em edifício destinado a oficina de Artes Performativas - Sentium Aula"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1830000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212300

Valor: 1830000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Gaveto da rua Dr. João Brandão e rua Costa Guimarães, União de Freguesias de Margaride (Stª Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e

Moure, concelho de Felgueiras.

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:

A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 1ª categoria em Edifícios de Construção Tradicional da classe correspondente ao valor da sua proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete do Munícipe

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318179

Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 15 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%;

Valia Técnica - 60%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ACLEM - Arte, Cultura e Lazer Empresa Municipal, EM - Em liquidação

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318170

Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/04/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, EM - Em liquidação, reserva-se o direito de não adjudicar, se após o termo do prazo fixado para a apresentação das propostas ocorrer a circunstância superveniente de não aprovação do financiamento da empreitada por fundos comunitários, no âmbito do QREN.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Inácio Ribeiro

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

407747379

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1057495.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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