Despacho (extrato) n.º 5452/2014
Por despacho da Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em 14.02.2014:
Carlos Amadeu Santos Portinha da Costa, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06 de março, alterado pelo Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 6 de junho da ACSS, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas)
21 de março de 2014. - A Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Celeste Silva.
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