Anúncio de procedimento n.º 2063/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
Valor: 400000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ecoparques de Palmela, Seixal e Setubal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará emitido por entidade competente comproovando que é detentor das habilitações necessárias para exercer a atividade de cedência de colaboradores em regime de trabalho temporário.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
L
: http://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementiFrame/Index?CompanyCode=700827272&LanguageC ode=pt-PT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
n k r e d i t o i
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Após o pagamento das peças, os interessados devem inscrever-se plataforma VORTAL, aceder ao procedimento e solicitar as peças do mesmo. As peças serão disponibilizadas após o envio (atraves de mensagem na VORTAL) de comprovativo de pagamento e de todos os dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de faz e endereço electronico).
O contrato poderá ser prorrogado por iguais periodos até ao limite máximo de 3 anos.
Ao adjudicatário, para além dos documentos de habilitação previstos no nº1 do artigo 81º do CCP (aprovado pelo DL18/2008 de 29 de
Janeiro), será exigido documento compoivativo de que é detentor de Alvará emitido por entidade competente relativo à cedência de colaboradores em regime de trabalho temporário.
O preço base indicado no ponto 2 do presente anuncio tem por base as necessidades previsionais de trabalhadores. Essas necessidades, indicadas nas peças do procedimento são meras previsões, não constituindo em caso algum qualquer compromisso por parte da
AMARSUL
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: luis de Lucena e Vale
Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos
407763643