Anúncio de procedimento n.º 2029/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Endereço: Avenida da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 06/CP/ICNF/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos motomanuais para limpeza de linhas de contenção de fogo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 280966.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 16600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Cónego António Barreiros, Quinta do Soqueiro - 3500-093 VISEU
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP.
2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
3. Documentos de habilitação previstos nos números 4 e 5 do artigo 81º do CCP, quando for o caso.
4. Cópia da certidão do registo comercial ou certidão permanente, ou respetivo código de acesso.
5. Documento onde conste o endereço de correio eletrónico para efeitos de execução do contrato (endereço para onde a entidade adjudicante deve enviar todas as comunicações constantes do caderno de encargos).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anagov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza, IP
Endereço: Avenida da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Guedes
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
407759918