Anúncio de procedimento n.º 2026/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, S. A.
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Exploração e Manutenção de Postos de Transformação
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Exploração e Manutenção de Postos de Transformação de Potência" da Águas do Centro, S.A., nos concelhos de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-
Nova, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tomar e Vila Nova da Barquinha
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 96000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50532200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO concelhos de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tomar e Vila Nova da Barquinha
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 do artº 81º do CCP
O Adjudicatário deve ainda apresentar:
Comercial correspondente; b)Certificado de inscrição em lista oficial de prestadores de serviços/documento que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar, considerando-se como habilitações mínimas possuir alvará para a 2ª subcategoria (Redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas); c)Certificado de qualificação do responsável técnico pela exploração dos postos de transformação e respectiva instalação eléctrica de utilização.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro, S.A.
Endereço desse serviço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGov acessível através do sítio eletrónico http://www.vortalgov.pt ou http://www.aguasdocentro.pt, que também efetua a ligação à plataforma eletrónica), desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de EUR 100,00 (cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do procedimento a partir da plataforma eletrónica , devendo para tanto proceder ao respetivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo.
O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro, S.A., com o
NIB: 003520180000300953096.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, S.A.
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348700
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amável Francisco dos Santos
Cargo: Administrador Delegado
407760298