dre.tretas.org
Torna-se público que, por motivo de falecimento da trabalhadora Margarida dos Anjos Dionísio Preto Martins, Assistente Operacional, do Mapa de Trabalhadores deste Instituto, nos termos da alínea b) do artigo 251.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, caducou o contrato de trabalho com efeitos ao dia 5 de março de 2014.
3 de abril de 2014. - A Administradora IPB, Dr.ª Elisabete Vicente Madeira.
207741554
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1056123/aviso-4920-2014-de-10-de-abril
