Anúncio de procedimento n.º 1956/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002256 - Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Ramal de S. Pedro, s/n
Código postal: 9625 380
Localidade: Freguesia da Maia - São Miguel Açores
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Eletrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de refeições à EBI da Maia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e fornecimento de refeições no refeitório da EB2,3 da Básica 2,3 da Maia e a transportar para as escolas do 1.º ciclo da EBI da Maia, no decurso do ano letivo de 2014/15.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99474.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 99474.20 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB2,3 da Maia, sita no Ramal de S. Pedro, s/nº, freguesia da Maia, conselho de Ribeira Grande e diferentes EB1/JI, sitas no referido concelho, em Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia, Porto Formoso e São Brás.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 164 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBI da Maia
Endereço desse serviço: Ramal de S. Pedro, s/nº
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia - S. Miguel
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Eletrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: não utilizável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60,00EUR com pagamento, preferencialmente, em cheque emitido à ordem do
Fundo Escolar da EBI da Maia e efetuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e a morada do interessado, incluindo o número de telecópia e correio eletrónico. O valor a pagar já inclui o IVA á taxa de 18%.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura
Endereço: Rua Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 157
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295401179
Endereço Eletrónico: serf.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Clotilde da Graça da Câmara Serpa Rodrigues
Cargo: Chefe de Serviços de Administração Escolar
407754093