Anúncio de procedimento n.º 1904/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
505037238 - Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DomusSocial, EM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4425 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339390
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância humana do edifício sede da DomusSocial, EM e da GOP,E.M.
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de serviços de vigilância humana do edifício sede da DomusSocial, EM e da
GOP,E.M.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 172518.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79710000
Valor: 172518.23 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Monte dos Burgos, n.º 12
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os identificados no artigo 24.º do programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DomusSocial, EM
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339390
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DomusSocial, EM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O procedimento visa a formação de dois contratos para a aquisição de serviços de vigilância humana do edifício sede da DomusSocial, EM e da GOP,E.M, em agrupamento de entidades adjudicantes, devendo os concorrentes apresentar na sua proposta o preço para os serviços a prestar para cada uma das entidades adjudicantes com os parâmetros bases seguintes: 1.- Constitui parâmetro base, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes serviços a prestar à DomusSocial, EM: a) Para os
2.- Constitui parâmetro base, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes serviços a prestar à GOP, EM: a) Para os serviços referidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do caderno de encargos, o preço de EUR 69.651,23
(sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um euros e vinte e três cêntimos);
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Barbosa Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
407747549