Anúncio de procedimento n.º 1902/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Juri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos,12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de intervenção em coberturas de edifícios municipais do Município do Porto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de intervenção em coberturas de edifícios municipais do Município do
Porto
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 301476.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifícios municipais do Município do Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no artigo 23.º do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Juri do procedimento
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Juri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço total resultante das propostas será anormalmente baixo quando seja 25% ou mais inferior ao preço base deste procedimento.
É requisito de habilitação do adjudicatário, sob pena de caducidade da adjudicação, o seguinte: A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário, titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 12/2004, de 9 de janeiro: 3ª, 4.ª, 5.ª e 7.ª Subcategorias da 1ª Categoria.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Barbosa Pinto
Cargo: Vice presidente do Conselho de Administração
407749233
