Anúncio de procedimento n.º 1892/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506572218 - Município de Lamego
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nelson do Vale Martins
Endereço: Avenida Padre Pinto Teixeira
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254609600
Fax: 00351 254609601
Endereço Eletrónico: nelson.martins@cm-lamego.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo e gasolina) em Postos Públicos de Combustível
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo e gasolina) em Postos Públicos de
Combustível, pelo período de 24 meses ou até à data do fornecimento total dos bens (combustíveis).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 203265.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
Valor: 203265.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
De acordo com cláusula 6.ª do caderno de encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com cláusula 19.ª do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: De acordo com cláusula 5.ª do programa de concurso
Endereço desse serviço: Avenida PAdre Alfredo Pinto Teixeira
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254609635
Fax: 00351 254609603
Endereço Eletrónico: monica.goncalves@cm-lamego.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lamego
Endereço: Avenida Padre Pinto Teixeira
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254609600
Fax: 00351 254609601
Endereço Eletrónico: camara@cm-lamego.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernandes Pereira
Cargo: Vice- Presidente da Câmara
407747102