Designa os elementos da Comissão de Especialistas, que vai aferir a exigência científica e pedagógica do grau de Mestre em Língua e Cultura Portuguesa solicitado pela Universidade de Macau, para reconhecimento no sistema de Ensino Superior português: Doutor José Adriano Barata Moura, da Universidade de Lisboa, que presidirá; Doutor Malaca Casteleiro, da Universidade de Lisboa; Doutor José Oliveira Barata, da Universidade de Coimbra; Doutora Maria Leonor Buescu, da Universidade Nova de Lisboa; Doutor Mário Vilela, da Universidade do Porto; Doutor Manuel dos Santos Alves, da Universidade do Minho.