Declaração de retificação de anúncio 78/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
17 - Outras Informações
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
Gonçalo Lopes (O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1528/2014, com ID 407702382.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505181266 - Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de infraestruturas e Manutenção
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE REFORÇO E PROTEÇÃO ESTRUTURANTE DO CORDÃO DUNAR DA PRAIA DO
PEDRÓGÃO NO TROÇO ENTRE O CASAL VENTOSO E O CENTRO AZUL
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 866603.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45243400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pedrogão - Coimbrão - Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Infraestruturas e Manutenção
Endereço desse serviço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica anoGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de construção exigido deve conter a 3ª subcategoria da 3ª categoria, de acordo com a portaria 19/2004, de 10/01 e da classe correspondente ao valor da proposta. A presente retificação altera a designação do contrato, bem como em todos os locais e peças onde for mencionada a anterior designação. Assim, onde se lê "INTERVENÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PROTEÇÃO DO CORDÃO
DUNAR DA PRAIA DO PEDROGÃO NO TROÇO ENTRE O CASAL VENTOSO E O CENTRO AZUL", deve passar a ler-se
"INTERVENÇÃO DE REFORÇO E PROTEÇÃO ESTRUTURANTE DO CORDÃO DUNAR DA PRAIA DO PEDRÓGÃO NO
TROÇO ENTRE O CASAL VENTOSO E O CENTRO AZUL".
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria
407732166
