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Contrato 220/2014, de 1 de Abril

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Sumário

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional

Texto do documento

Contrato 220/2014

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 10608/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 27 de agosto de 2013, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com Tânia Isabel da Costa Carvalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, para exercer funções de Motorista de Ligeiros, com a remuneração mensal ilíquida de 485,00 (euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos de início em 3 de março de 2014.

Para os efeitos previstos no artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o Júri do período experimental terá a seguinte composição:

Presidente: Anacleto António de Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa;

Vogais Efetivos:

1.º Vogal - Ana Maria Ferreira Vicente, Secretária da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, o qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal - Sónia Maria de Oliveira Fernandes Nunes, Tesoureira da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa.

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Jerónimo Custódio Alves, Presidente da Assembleia de Freguesia de São José da Lamarosa;

2.º Vogal - Cidália Maria Venda de Oliveira, funcionária da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, na carreira e categoria de Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros.

4 de março de 2014. - O Presidente da Freguesia de São José da Lamarosa, Anacleto António de Oliveira.

307703565

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1054377.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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