Anúncio de procedimento n.º 1758/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510089224 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIE
Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55
Código postal: 1250 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210470000
Fax: 00351 210470020
Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada das Alcáçovas, Prédio Militar 19, EN 380 - Évora
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIE
Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55
Código postal: 1250 190
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Disponibilizado exclusivamente através plataforma eletrónica
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.º Critério - Preço (peso em percentagem) 60%
Max - Preço da proposta mais alta
Min - Preço da proposta mais baixa
X - Preço da proposta em análise
2.º Critério - Qualidade técnica da Proposta (peso em percentagem) 30% a) Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (peso em percentagem) b) Programa de trabalhos (peso em percentagem) b1) Plano de trabalhos (peso em percentagem) b2) Plano de mão de obra (peso em percentagem) b3) Plano de equipamentos (peso em percentagem) c) Plano de pagamentos (peso em percentagem)
Parâmetros de avaliação:
Insuficiente Omissa ou desajustada 1 ponto
Incompleta Não cumpre ou não verifica a maioria dos aspetos essenciais exigidos 2 pontos
Suficiente Verifica, expõe e cumpre os aspetos essenciais exigidos, embora com algumas lacunas 3 pontos
Bom Verifica, expõe e cumpre a maioria dos aspetos essenciais exigidos 4 pontos
Muito bom Verifica, expõe e cumpre integralmente, de forma clara e pormenorizada, os aspetos essenciais 5 pontos
3.º Critério - Prazo de execução (peso em percentagem) 10%
Max - Prazo mais alto das propostas apresentadas
Min - Prazo mais baixo das propostas apresentadas
X - Prazo da proposta em análise
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sec-geral@sg.pcm.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Dado que a execução da presente empreitada depende também de financiamento comunitário - na sua maior parte -, a adjudicação da mesma não terá lugar, por determinação da própria lei, nos termos do disposto no artigo 79.º n.º 1 alínea d) do Código dos Contratos
Públicos, se a respetiva candidatura não for objeto de aprovação pela entidade competente
Qualquer discrepância entre o presente anúncio e as peças do procedimento, prevalecem as constante no caderno de encargos e programa do procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto Baganha
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ
407730943