Anúncio de procedimento n.º 1666/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503539473 - Município de Albufeira
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289589558
Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 355683.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Valor: 355683.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Biblioteca Lídia Jorge
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 5985.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 2
Designação do lote: Piscinas Municipais
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 238160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pavilhão Desportivo de Paderne
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 6247.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 4
Designação do lote: Estádio da Nora
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 6300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 5
Designação do lote: E.B.1 da Correeira
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 15645.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 6
Designação do lote: E.B.1,2,3 de Ferreiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 16640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 7
Designação do lote: E.B.1,2,3 da Guia
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 8400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 8
Designação do lote: Pavilhão Desportivo de Albufeira
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 19950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 9
Designação do lote: E.B.1 da Av. do Ténis
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 4095.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 10
Designação do lote: E.B.1 dos Caliços
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 7665.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 11
Designação do lote: E.B.1 dos Brejos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 3675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 12
Designação do lote: E.B.1 dos Olhos de Água
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 4095.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 13
Designação do lote: Jardim de Infância de Ferreiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 4095.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 14
Designação do lote: Jardim de Infância dos Caliços
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP
Preço base do lote: 3360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 15
Designação do lote: Várias escolas
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de botijas de gás propano e butano
Preço base do lote: 11371.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Albufeira
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 11.º do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira
Endereço desse serviço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599574
Fax: 00351 289589558
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289589558
Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com.
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com.
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contatar os serviços da Gatewit através dos seguintes telefones:
707501500 e do e-mail: apoio.compraspublicas@gatewit.com.
4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Eduardo da Silva e Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
407717732