Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d), e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de março de 2014:
António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques e Eduardo Manuel Saraiva Henriques de Oliveira, ambos, investigadores-coordenadores, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados no escalão 4, índice 330 e no escalão 3, índice 310, respetivamente.
José António Gomes Ferreira Menaia e Manuel Augusto de Miranda Clímaco Pereira, ambos, investigadores principais, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e posicionados no escalão 4, índice 260.
Armindo Francisco de Jesus António e José Maria Fidalgo, ambos, técnicos superiores, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o nível 19 e 23 e na 8.ª posição e no nível 39, respetivamente.
José Fernando Monteiro Leitão, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o nível 10 e 11.
12 de março de 2014. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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