Anúncio de procedimento n.º 1612/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisca Carneiro Fernandes
Endereço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: fcf@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2014/TNSJ - Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança pelo Teatro Nacional
São João E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e remota para os quatro imóveis do
Teatro Nacional São João,E.P.E., designadamente o edificio do Teatro Nacional São João,E.P.E.; o edificio do Teatro Carlos Alberto, o edificio de Oficinas e depósito de adereços e figurinos e o edificio do Mosteiro São Bento da Vitória.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional São João,sito na Praça da Batalha, 4000-102, Porto;
Teatro Carlos Alberto,sito na Rua das Oliveiras, 4450-449, Porto;
Oficina e depósito de adereços e figurinos do TNSJ, sito na Rua Porta do Sol, 4000-392 e no Mosteiro São Bento da Vitória, sito na Rua de São Bento, 4050-543.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos que constam no artigo 23º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Teatro Nacional São João,E.P.E.
Endereço desse serviço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica VortalGov, disponivel em www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: As propostas apresentadas serão avaliadas segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores de avaliação:
Valia económica da proposta (70%) e
Valia técnica da proposta (30%).
Estes fatores serão analisados nos termos estipulados na cláusula 19ª do Programa de Concurso onde consta a formula de avaliação.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614540
Fax: 00351 213636668
Endereço Eletrónico: gabinete.sec@sec.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Oliveira Martins
Cargo: Assessora da Administração
407684936