Anúncio de procedimento n.º 1500/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600065880 - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 4.º Piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213004100
Fax: 00351 213013037
Endereço Eletrónico: dgprm.geral@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de transportes para a 10.ª Edição do Dia da Defesa Nacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de prestação de serviços de transporte dos jovens convocados para comparecer à 10.ª
Edição do Dia da Defesa Nacional
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60170000
Valor: 350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Em Portugal Continental, entre a sede dos diversos municípios de residência dos jovens convocados e a localização do respetivo Centro de Divulgação da Defesa Nacional ou Núcleo de Divulgação da Defesa Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 22.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos (DEPGR)
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 4.º Piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038647
Fax: 00351 213013037
Endereço Eletrónico: dgprm.contratacao@defesa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a. Preço: 70% b. Valia técnica do serviço: 30%
- Categoria dos veículos/classe dos veículos a afetar ao serviço: 15%
- Antiguidade média dos veículos a afetar ao serviço: 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária de Estado Adjunta e Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º Piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dgprm.contratacao@defesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público 1/DGPRM-MDN/2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel da Silva Lopes
Cargo: Chefe de Divisão
407703305