Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, dos seguintes trabalhadores:
Assistente Técnica:
Idalina de Jesus Ferreira Hortelão.
Isabel Maria Medeiros da Silva.
Janete Farrah Castro Carvalhosa.
Joaquim Antão Elias.
José Domingos Ferraz Fernandes.
Maria Fernanda Garcia Ruivo da Silva Ferreira.
Regina Costa dos Santos.
11 de março de 2014. - O Secretário-Geral, Carlos Manuel Silvério da Palma.
207684109
