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Aviso (extrato) 3809/2014, de 19 de Março

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação da coordenadora técnica Rita Gomes Sequeira dos Santos Fortuna

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3809/2014

Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa da trabalhadora cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou no ano de 2013, por motivos de aposentação, conforme o disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro:

Rita Gomes Sequeira dos Santos Fortuna, coordenadora técnica, com efeitos a 01 de novembro de 2013.

25 de fevereiro de 2014. - O Inspetor-Geral, Vítor Manuel Amaral Vieira, TGen.

207682376

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1052465.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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