Anúncio de procedimento n.º 1454/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509858643 - Agência de Promoção da Cultura Atlântica
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 516
Código postal: 9020 152
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291098132
Fax: 00351 291744525
Endereço Eletrónico: apca@netmadeira.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário
Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73200000
Valor: 400000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 73300000
Valor: 300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Regiao Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretariado do Conselho de Administração / Leocádia Ferreira
Endereço desse serviço: Madeira Tecnopolo, 2º Andar, Sala 2
Código postal: 9020 152
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291098132
Fax: 00351 291744525
Endereço Eletrónico: ca@apca-madeira.org
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 240 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Global da Proposta - 40.00%;
Rapidez da Execução da Proposta - 40.00%;
Preço - 20.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 516
Código postal: 9020 152
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291098132
Fax: 00351 291744525
Endereço Eletrónico: apca@netmadeira.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rafael Paulo Candelária Gomes Biscoito
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407685373