Declaração de Retificação 302/2014, de 18 de Março
Retifica o despacho (extrato) n.º 2471/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014
Declaração de retificação n.º 302/2014
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014, a p. 4658, o despacho (extrato) n.º 2471/2014, retifica-se que onde se lê «em regime de tempo parcial de 10 %» deve ler-se «em regime de acumulação de 10 %».
10 de março de 2014. - O Presidente, Vito Carioca.
207678391
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1052351.dre.pdf .
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