Aviso 3701/2014, de 17 de Março
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
-
Fonte: Diário da República n.º 53/2014, Série II de 2014-03-17.
-
Data:
2014-03-17
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Aviso 3701/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa de trabalhadora do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante, que cessou por acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 31 de dezembro de 2013, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 221-A/2013, de 08 de julho:
(ver documento original)
10 de março de 2014. - O Diretor, Joaquim Artur Pereira Correia.
207676577
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1051623.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
-
2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1051623/aviso-3701-2014-de-17-de-marco
