Declaração de retificação n.º 294/2014
Nos termos do disposto no Decreto-Lei 225/2006, de 13 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei 196/2008, de 6 de outubro, que aprovou o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado (RAAFE) e no Regulamento de Apoio à Internacionalização das Artes, aprovado em anexo à Portaria 58/2012, de 13 de março, comunica-se a todos os interessados que, por meu despacho de 10 de março de 2014, foi alterada a composição da comissão de apreciação referida no aviso 3400-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 48, de 10 de março de 2014. Assim, na alínea j), onde se lê «Carlos Seixas» deve ler-se «António Pires».
10 de março de 2014. - O Diretor-Geral, Samuel Costa Lopes do Rego.
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