Declaração de retificação n.º 291/2014
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2014, aviso 1573/2014, no n.º 2.3 retifica-se que onde se lê «Podem ainda ser admitidos ao presente concurso, médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ao abrigo da Lei 59/2008, de 11 de setembro, que mantêm a respetiva modalidade da relação jurídica de emprego público.» deve ler-se «Podem ainda ser admitidos ao presente concurso médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ao abrigo da Lei 59/2008, de 11 de setembro, e que pretendam vir a ser contratados em regime de contrato individual de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho.» e no n.º 5 onde se lê «artigo 21.º do Decreto-Lei 207/2011, de 24 de maio,» deve ler-se «artigo 21.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio,».
3 de março de 2014. - O Presidente do Conselho de Administração, António Henrique Machado Capelas.
207662296
