Aviso 3426/2014, de 11 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
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Fonte: Diário da República n.º 49/2014, Série II de 2014-03-11.
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Data:
2014-03-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Aviso 3426/2014
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro e do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pela Portaria 29/2008, de 10 de janeiro:
Torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior entre 1 de março de 2014 e 28 de fevereiro de 2015, constante do anexo a este aviso.
27 de fevereiro de 2014. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Magriço.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2014
(ver documento original)
207656942
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1050753.dre.pdf .
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