Anúncio de procedimento n.º 1233/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Serviços de Operação e manutenção da EPTAR do Ecoparque de Palmela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e a montagem, operação e manutenção de equipamentos de uma EPTAR a instalar no Ecoparque de Palmela, de acordo com o Caderno de Encargos. Prevê-se a uma quantidade de água residual a tratar de
200.000m3 ao longo de 5 anos de prestação do serviço
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90420000
Valor: 600000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45252127
Valor: 50000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ecoparque de Palmela
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 68 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
Link direto: http://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementiFrame/
Index?CompanyCode=700827272&LanguageCode=pt-PT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Após o pagamento das peças, os interessados devem inscrever-se plataforma VORTAL, aceder ao procedimento e solicitar as peças do mesmo. As peças serão disponibilizadas após o envio (atraves de mensagem na VORTAL) de comprovativo de pagamento e de todos os dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de faz e endereço electronico).
Como está previsto o tratamento de 200.000m3 ao longo do 5 anos de contrato, o preço base unitário é de 3EUR/m3 tratado. Os interessados podem solcitar as peças do procedimento (após envio de comprovativo de pagamento) até às 17:00H da data limite para a apresentação das propostas.
Ao presente procedimento é atribuido Código de referencia: CP 04/2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis de Lucena e Vale
Cargo: Chefe de Divisião de Aprovisionamentos
407675929