Em cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a relação nominativa do pessoal dos Serviços Municipais de Penacova que cessou funções no ano de 2013:
Maria Dulce Fonseca Amaral, coordenadora técnica, por motivo de aposentação, em 01/01/2013, com remuneração entre a 1.ª e a 2.ª posições remuneratórias;
Elisabete Maria Rodrigues Costa Engenheiro, assistente operacional, por motivo de aposentação, em 01/01/2013, com remuneração entre a 4.ª e a 5.ª posições remuneratórias;
António Francisco Marques Santana, assistente operacional, por motivo de aposentação, em 01/06/2013, com remuneração entre a 6.ª e a 7.ª posições remuneratórias;
Edgar Alves Marques, assistente operacional, por motivo de aposentação, em 01/10/2013, com remuneração entre a 4.ª e a 5.ª posições remuneratórias;
Ana Helena Fonseca Amaral Almeida, coordenadora técnica, por motivo de aposentação, em 22/11/2013, remunerada pela 2.ª posição remuneratória;
Abílio Tavares da Silva e Costa, assistente operacional, por óbito, em 18/12/2013, remunerado pela 2.ª posição remuneratória.
10 de fevereiro de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Humberto Oliveira.
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