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Anúncio de Procedimento 1155/2014, de 5 de Março

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Sumário

Empreitada nº. 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama - Financiamento PIPARU - Processo nº 5/CLPQ/DEPS/N.D./2013

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1155/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500051070 - Município de Lisboa

Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

Código postal: 1700 087

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada nº. 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama -

Financiamento PIPARU - Processo 5/CLPQ/DEPS/N.D./2013

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1653553.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Beco do Loureiro 16 - Alfama

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Remeta-se para o ponto 20 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Lisboa

Endereço desse serviço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

Código postal: 1700 087

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 20 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Remeta-se para o ponto 7.1 do Programa de Concurso

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Remeta-se para o ponto 7.2 do Programa de Concurso

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação:

Remeta-se para o ponto 8 do Programa de Concurso

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 20 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Lisboa

Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

Código postal: 1700 087

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/03/05

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo de execução - Fixos de 450 dias, acrescido de 365 dias para a manutenção e conservação dos arranjos exteriores

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Pinto Ribeiro

Cargo: Diretora de Departamento

407666176

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1049235.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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