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Anúncio de Procedimento 1054/2014, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Fornecimento de combustíveis de (gasóleo e gasolina) em Posto de Abastecimento Público

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1054/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506647498 - Município de Alfândega da Fé

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alfândega da Fé

Endereço: Largo D. Dinis

Código postal: 5350 045

Localidade: Alfândega da Fé

Telefone: 00351 279468120

Fax: 00351 279462619

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis de (gasóleo e gasolina) em Posto de Abastecimento Público

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição do fornecimento de combustíveis - gasóleo e gasolina, para a frota do Município de

Alfandega da Fé, vem como para o bom funcionamento de maquinaria que necessite deste tipo de combustível.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 65000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 65000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alfândega da Fé

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

14.1. O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos nos números 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos.

14.2. Caso seja detetada alguma irregularidade nos documentos apresentados será concedido um prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da expedição da notificação para a sua supressão.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Largo D. Dinis

Código postal: 5350 045

Localidade: Alfândega da Fé

Telefone: 00351 279468120

Fax: 00351 279462619

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Largo D. Dinis

Código postal: 5350 045

Localidade: Alfândega da Fé

Telefone: 00351 279468120

Fax: 00351 279462619

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/02/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Berta Ferreira Milheiro Nunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

407650664

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1048423.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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