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Anúncio de Procedimento 1049/2014, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público para a Empreitada da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Lousada

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1049/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505279460 - Município de Lousada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Silvares - Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820550

Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Lousada

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 295815.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45331200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Lousada, freguesia de Silvares

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documentos previstos nos n.º 4 e 6 do art.º 81.º do CCP. b) O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: b1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na

Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou b2) A 10.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Municipal de Obras e Ambiente

Endereço desse serviço: municipais@cm-lousada.pt

Código postal: 4621 909

Localidade: Silvares, Lousada

Telefone: 00351 255820538

Fax: 00351 255820565

Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV, com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Silvares, Lousada

Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/02/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António da Mota Nunes, Dr.

Cargo: Vereador do Pelouro

407651052

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1048418.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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