Anúncio de procedimento n.º 988/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512075506 - Município de Velas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município das Velas
Endereço: Rua de São João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412882
Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Remodelação e Conservação do Auditório Municipal da Avenida da Conceição na Vila das Velas, ilha de São Jorge
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 407398.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45113000
Valor: 407398.68 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município das Velas
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do art.º 38:º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município das Velas
Endereço desse serviço: Rua de São João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412882
Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável art.º31.º do Decreto Legislativo Regional n.º34/2008/A de 28 de julho, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º15/2009/A de 06 de agosto.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 150 (cento e cinquenta euros), conforme o n.º3 do art.º5 do Programa de
Procedimento.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 55%, Qualidade Técnica da proposta
45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Velas
Endereço: Rua de São João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412882
Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Virgílio de Sousa da Silveira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal das Velas
407646566