Anúncio de procedimento n.º 975/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501143530 - Município de Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral / Divisão de Contratação Pública e da Modernização
Administrativa / Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de material, por lotes, para a realização de Feiras de Promoção de Produtos Endógenos, a decorrer no ano de 2014
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 148285.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Valor: 148285.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Feira do Salgueiro do Campo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira do Queijo, Pão e Vinho, a realizar em
Salgueiro do Campo, em março de 2014]
Preço base do lote: 8155.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Feira de Alcains
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira do Queijo, a realizar em Alcains, em março de 2014
Preço base do lote: 19725.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Feira dos Escalos de Baixo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira dos Escalos de Baixo, a realizar em maio de 2014
Preço base do lote: 14755.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Feira do Louriçal
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira do Louriçal, a realizar em junho de
2014
Preço base do lote: 2320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Feira das Sarzedas
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira das Sarzedas, a realizar em julho de
2014
Preço base do lote: 8830.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Feira do Sobral do Campo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira do Sobral do Campo, a realizar em agosto/setembro de 2014
Preço base do lote: 7630.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Feira de Cebolais de Cima/Retaxo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira da Tigelada, Arroz Doce e Broa de
Mel, a realizar em Cebolais de Cima/Retaxo, em setembro de 2014
Preço base do lote: 15900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Feira da Lardosa
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira do Feijão Frade, a realizar na Lardosa, Diário da República, 2.ª série - N.º 39 - 25 de Fevereiro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 975/2014 - Página n.º 3 em outubro de 2014
Preço base do lote: 30075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Feira de Monforte da Beira
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira da Bica de Azeite e dos Produtos
Regionais, a realizar em Monforte da Beira, em outubro de 2014
Preço base do lote: 7875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Feira de Malpica do Tejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira da Azeitona, Azeite e Produtos
Regionais, a realizar em Malpica do Tejo, em novembro de 2014
Preço base do lote: 27620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 - Feira dos Escalos de Cima
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer, montagem e desmontagem de material para a Feira dos Escalos de Cima, a realizar em dezembro de 2014
Preço base do lote: 5400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 7 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração Geral / Divisão de Contratação Pública e da Modernização Administrativa / Serviço de Contratação
Pública
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de 10 meses previsto no ponto 7 do presente anuncio é uma estimativa, devendo o contrato ser executado nas datas indicadas no caderno de encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luís Manuel dos Santos Correia
Cargo: Presidente da Câmara Municpal de Castelo Branco
407645812