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Anúncio de Procedimento 973/2014, de 25 de Fevereiro

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Sumário

0150/DOM/DIM/13 - Rede de distribuição de água para rega, Parque dos Poetas/Parque das Perdizes

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 973/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500745943 - Município de Oeiras

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas Municipais

Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

Código postal: 2780 379

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 210976508

Fax: 00351 214408317

Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 0150/DOM/DIM/13 - Rede de distribuição de água para rega, Parque dos Poetas/Parque das Perdizes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Visa o abastecimento de água com recurso a uma captação natural.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 53100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 33300.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45232152

Valor: 19800.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Oeiras

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Remete-se para programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete Técnico de Gestão e Controlo

Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

Código postal: 2780 379

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 210976508

Fax: 00351 214408317

Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anoGov - www.anogov.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Oeiras

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/02/25

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Todo o concurso irá decorrer pela plataforma eletrónica de contratação pública anoGov - www.anogov.com

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fátima Antunes

Cargo: Assistente Técnica

407643317

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1048053.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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