Anúncio de procedimento n.º 951/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Requalificação, Estudos e Projectos (GREP)
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027059
Fax: 00351 210027051
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para "Fornecimento de Gás natural através do mercado liberalizado para quatro instalações da
Fundação INATEL"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás natural através do mercado liberalizado para quatro instalações da
Fundação INATEL
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 364000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 364000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grande Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os estabelecidos no Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Requalificação, Estudos e Projectos (GREP)
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027059
Fax: 00351 210027051
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL
Endereço: Calçada de Sant'Ana 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027059
Fax: 00351 210027051
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Ribeiro Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407644492