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Anúncio de Procedimento 915/2014, de 21 de Fevereiro

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Sumário

Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Construção do Recinto Desportivo de Campos

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 915/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Construção do Recinto Desportivo de

Campos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Campo de futebol de relvado sintético, edifício de apoio e arranjos exteriores.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212200

Valor: 750000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua do Colégio, freguesia de Campos e concelho de Vila Nova de Cerveira

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;

Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;

Alvará emitido pelo INCI;

Certidão de Registo Comercial.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 21.º do Programa de

Concurso.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Nova de Cerveira

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/02/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 4.ª subcategoria da 4.ª categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Fernando Brito Nogueira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

407638888

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1047610.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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